Absolvição de corréu em júri popular é mantida pelo TJ/MS após tese defensiva afastar dolo homicida 22/05/2026 Saiba Mais
Tribunal rejeita embargos e mantém condenação por desacato e perturbação do sossego em Caarapó 21/05/2026 Saiba Mais
TJ/MS afasta qualificadora da escalada em furto, mas mantém condenação baseada em câmeras e confissão extrajudicial 21/05/2026 Saiba Mais
Revólver ao lado do freio de mão afasta tese de desconhecimento e mantém condenação por porte ilegal em MS 21/05/2026 Saiba Mais
Câmeras e reconhecimento da vítima mantêm acusada no Tribunal do Júri por tentativa de homicídio em Campo Grande 21/05/2026 Saiba Mais
Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal 20/05/2026 Saiba Mais
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB 20/05/2026 Saiba Mais
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte 20/05/2026 Saiba Mais
STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena 20/05/2026 Saiba Mais
