TJMS reduz prestação pecuniária de condenado após reconhecer omissão em acórdão 09/06/2026 Saiba Mais
TJMS rejeita recurso de terceiro que buscava restituição de veículo apreendido em investigação de tráfico 08/06/2026 Saiba Mais
TJMS mantém prisão preventiva de acusado de matar homem e ferir outras três pessoas em conveniência de Campo Grande 08/06/2026 Saiba Mais
TJMS mantém condenação por injúria racial contra policial militar e reduz indenização por danos morais 08/06/2026 Saiba Mais
TJ/MS mantém ação penal contra ex-síndico acusado de fraude em contrato de coleta de lixo 03/06/2026 Saiba Mais
Sem recuperação dos objetos, indenização é mantida: TJ/MS valida avaliação indireta em caso de roubo Colegiado entendeu que laudo estimativo é meio idôneo para mensurar o dano sofrido pelas vítimas 03/06/2026 Saiba Mais
TJ/MS reconhece prescrição de corrupção de menores, mas mantém condenação por furto qualificado em Coxim 02/06/2026 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação de acusado apontado como autor de emboscada e reduz pena em caso julgado pelo Tribunal do Júri 02/06/2026 Saiba Mais
Comércio clandestino e veículos roubados: TJ/MS mantém condenação por receptação qualificada 02/06/2026 Saiba Mais
