Tribunal reduz para três anos pena de condenado por tentativa de homicídio após identificar erro no cálculo da dosimetria 09/09/2026 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão domiciliar de mãe de três filhos e determina reavaliação do cálculo da pena 09/09/2026 Saiba Mais
Artigo: ´´MULHERES QUE MATAM SEUS AGRESSORES NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA´´ 25/08/2026 Saiba Mais
Justiça Federal absolve três réus de corrupção após defesa apontar falta de provas sobre suposto acerto ilícito 24/08/2026 Saiba Mais
Acusados de furtar fiação de restaurante têm liberdade negada após Justiça apontar risco de novos crimes 19/08/2026 Saiba Mais
2ª Câmara Criminal nega indulto a condenado por furto e decide que hipossuficiência não dispensa demonstração de arrependimento 19/08/2026 Saiba Mais
TJ/MS mantém absolvição por associação ao tráfico e reduz pena de mulheres flagradas com 113 kg de maconha 19/08/2026 Saiba Mais