TJ/MS nega continuidade delitiva e aponta “habitualidade criminosa” em série de furtos 27/05/2026 Saiba Mais
Tribunal afasta tráfico privilegiado em esquema de envio de drogas pelos Correios 27/05/2026 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação por furtos e afasta continuidade delitiva em caso ocorrido em Batayporã 27/05/2026 Saiba Mais
Tentativa de homicídio qualificado vai a júri popular após TJ/MS manter pronúncia de acusados 27/05/2026 Saiba Mais
TJMS mantém punição disciplinar de detento por posse de celular em cela coletiva 26/05/2026 Saiba Mais
TJMS mantém prisão de investigado após apreensão de quase 1,6 tonelada de maconha em Naviraí 26/05/2026 Saiba Mais
Prisão preventiva é mantida e TJMS rejeita embargos em caso de homicídio no trânsito em Rio Brilhante 25/05/2026 Saiba Mais
TJMS mantém prisão preventiva de acusado de tráfico preso quatro vezes em menos de um mês 25/05/2026 Saiba Mais
TJMS nega reabilitação criminal a condenado por tráfico que ainda paga multa parcelada 25/05/2026 Saiba Mais
