Justiça absolve acusado após identificar inconsistências em prova de ação penal que apurava supostos crimes de natureza sexual 23/06/2026 Saiba Mais
TJMS analisa recurso e relator aponta insuficiência de provas para manutenção de condenação 19/06/2026 Saiba Mais
Tribunal do Júri absolve homem acusado de tentativa de feminicídio por 4 votos a 2 18/06/2026 Saiba Mais
TJMS mantém condenação de ex-diretor de UNEI por falsidade ideológica e desvio de combustível público 11/06/2026 Saiba Mais
TJMS afasta tese de prescrição e mantém tramitação de processo após desclassificação para porte de drogas para consumo pessoal 11/06/2026 Saiba Mais
Arsenal apreendido em operação contra tráfico leva TJMS a negar liberdade de investigado 11/06/2026 Saiba Mais
TJMS mantém prisão preventiva de acusado de transportar cocaína, crack e maconha entre cidades de MS 09/06/2026 Saiba Mais