Câmara criminal reafirma que periculosidade comprovada impede absolvição sem medida de segurança 01/04/2026 Saiba Mais
Perseguição armada em via pública mantém prisão: gravidade concreta supera condições pessoais 31/03/2026 Saiba Mais
Uma munição, nenhuma arma e nenhuma lesão: Justiça reconhece insignificância e absolve réu 31/03/2026 Saiba Mais
Três toneladas e meia e uma presunção: quantidade de droga afasta tráfico privilegiado, decide Câmara Criminal 31/03/2026 Saiba Mais
De cinco anos em regime fechado ao semiaberto: apelação corrige dosimetria e reconhece tráfico privilegiado 30/03/2026 Saiba Mais
Transporte intermunicipal de drogas é usado para manter pena e afastar ampliação de benefício 26/03/2026 Saiba Mais
