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Mesmo sem identificar quem deu a facada, Justiça mantém condenação por agressão coletiva 05/05/2026 Saiba Mais
ANPP não é direito automático: Justiça mantém condenação por furto em Campo Grande 05/05/2026 Saiba Mais
Contradições e falta de provas concretas impedem condenação por peculato e falsidade ideológica 05/05/2026 Saiba Mais
Sem prova concreta de desvio, Tribunal aplica in dubio pro reo e rejeita apelo do Ministério Público 05/05/2026 Saiba Mais
Dúvida sobre autoria prevalece, e júri absolve réu acusado de homicídio no trânsito em Bonito 04/05/2026 Saiba Mais
Prisão é mantida com base na gravidade do caso e supera discussão sobre audiência de custódia 30/04/2026 Saiba Mais
Descumprimento de medidas leva à prisão: TJ nega habeas corpus e mantém preventiva 30/04/2026 Saiba Mais
Furto em boate: TJ nega insignificância e mantém condenação por uso de cartão da vítima 30/04/2026 Saiba Mais
