Tribunal reconhece equívoco na transcrição de depoimentos, mas afasta impacto no resultado do julgamento 29/04/2026 Saiba Mais
Envio de drogas pelos Correios afasta tráfico privilegiado e mantém pena em regime semiaberto 29/04/2026 Saiba Mais
Artigo: ´´A imunidade parlamentar como cláusula de atipicidade: entre a Constituição e a expansão jurisdicional do Supremo Tribunal Federal´´ 29/04/2026 Saiba Mais
Alta velocidade, álcool e fuga: Câmara mantém condenação por crimes de trânsito e desobediência 28/04/2026 Saiba Mais
Furto qualificado: Câmara mantém condenação e reforça peso da palavra da vítima 28/04/2026 Saiba Mais
Júri mantido: Câmara rejeita nulidade por “colaboração premiada” informal e afasta indenização de ofício 28/04/2026 Saiba Mais
Indulto negado: Tribunal mantém decisão por falta de cumprimento mínimo da pena 24/04/2026 Saiba Mais
