Absolvido por falta de provas: 1ª Câmara Criminal reforma condenação por furto de fios 23/09/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação de ré por latrocínio e incêndio e reduz pena de corréu por confissão 23/09/2025 Saiba Mais
TJ/MS: gravidade concreta e atuação organizada justificam manutenção de prisão preventiva 22/09/2025 Saiba Mais
Habeas corpus não é via adequada para discutir condição de usuário, reafirma TJ/MS 22/09/2025 Saiba Mais
Reincidência em crimes hediondos mantém fração de 60% para progressão de regime 22/09/2025 Saiba Mais
Briga em cela interrompe progressão de regime: TJ/MS mantém falta grave de detento 22/09/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz penas e altera regime de condenados por furto tentado em Campo Grande 22/09/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena, mas mantém regime fechado para réu reincidente em tráfico de drogas 22/09/2025 Saiba Mais
Sem provas de traficância, TJ/MS desclassifica condenação para uso pessoal de drogas 19/09/2025 Saiba Mais