Campo Grande/MS, 22 de outubro de 2025.
Por redação.
Relator destacou a gravidade dos fatos e a possibilidade de o réu integrar grupo criminoso dedicado ao tráfico.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado pela defesa de G.A. de O., preso preventivamente no âmbito da Operação Adsumus, que investiga organização criminosa suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e roubos de veículos.
O pedido foi formulado pela advogada que alegou ausência dos requisitos para a prisão preventiva e defendeu a aplicação de medidas cautelares alternativas. Segundo a defesa, a droga apreendida não estaria na posse direta do acusado, e não haveria indícios concretos de autoria.
O relator, desembargador Lúcio R. da Silveira, rejeitou os argumentos e manteve a prisão. De acordo com o voto, a custódia está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, diante da gravidade da conduta e do contexto da investigação. Durante o cumprimento de mandado de busca em Naviraí, a polícia apreendeu porções de maconha, resquícios de cocaína e utensílios para consumo, além de mensagens e áudios que, segundo o acórdão, indicam negociações de drogas em pelo menos três ocasiões distintas.
O desembargador destacou ainda que o suspeito “atuava com reprovabilidade acentuada, comercializando diferentes tipos de entorpecentes”, e que há indícios de envolvimento, ainda que pontual, com organização criminosa. A Corte entendeu que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes, considerando o risco de reiteração delitiva.
Com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a ordem foi conhecida e denegada.
