Contradições e falta de provas concretas impedem condenação por peculato e falsidade ideológica 05/05/2026 Saiba Mais
Sem prova concreta de desvio, Tribunal aplica in dubio pro reo e rejeita apelo do Ministério Público 05/05/2026 Saiba Mais
Dúvida sobre autoria prevalece, e júri absolve réu acusado de homicídio no trânsito em Bonito 04/05/2026 Saiba Mais
Prisão é mantida com base na gravidade do caso e supera discussão sobre audiência de custódia 30/04/2026 Saiba Mais
Descumprimento de medidas leva à prisão: TJ nega habeas corpus e mantém preventiva 30/04/2026 Saiba Mais
Furto em boate: TJ nega insignificância e mantém condenação por uso de cartão da vítima 30/04/2026 Saiba Mais
Golpe do “0800 falso”: Justiça mantém condenação de grupo por fraude em caixas eletrônicos 30/04/2026 Saiba Mais
Tribunal reconhece equívoco na transcrição de depoimentos, mas afasta impacto no resultado do julgamento 29/04/2026 Saiba Mais
Envio de drogas pelos Correios afasta tráfico privilegiado e mantém pena em regime semiaberto 29/04/2026 Saiba Mais
