TJMS mantém prisão de investigado após apreensão de quase 1,6 tonelada de maconha em Naviraí 26/05/2026 Saiba Mais
Prisão preventiva é mantida e TJMS rejeita embargos em caso de homicídio no trânsito em Rio Brilhante 25/05/2026 Saiba Mais
TJMS mantém prisão preventiva de acusado de tráfico preso quatro vezes em menos de um mês 25/05/2026 Saiba Mais
TJMS nega reabilitação criminal a condenado por tráfico que ainda paga multa parcelada 25/05/2026 Saiba Mais
Absolvição de corréu em júri popular é mantida pelo TJ/MS após tese defensiva afastar dolo homicida 22/05/2026 Saiba Mais
Tribunal rejeita embargos e mantém condenação por desacato e perturbação do sossego em Caarapó 21/05/2026 Saiba Mais
TJ/MS afasta qualificadora da escalada em furto, mas mantém condenação baseada em câmeras e confissão extrajudicial 21/05/2026 Saiba Mais
Revólver ao lado do freio de mão afasta tese de desconhecimento e mantém condenação por porte ilegal em MS 21/05/2026 Saiba Mais
Câmeras e reconhecimento da vítima mantêm acusada no Tribunal do Júri por tentativa de homicídio em Campo Grande 21/05/2026 Saiba Mais
