TJMS mantém condenação por tráfico e afasta benefício do “tráfico privilegiado” 28/10/2025 Saiba Mais
Sem nulidade: ré que não foi localizada continua respondendo processo na Justiça Comum 28/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação de casal por tráfico de drogas e nega desclassificação para uso pessoal 28/10/2025 Saiba Mais
Câmara Criminal reconhece que falta grave não impede nova progressão após regressão já aplicada 27/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS absolve réu de furto, reduz pena e concede liberdade a acusado de tráfico e receptação 27/10/2025 Saiba Mais
Homem que disparou seis vezes contra carro de devedor por dívida de R$ 500 vai a júri popular 27/10/2025 Saiba Mais
Reeducando que desligou tornozeleira e saiu da área de monitoramento volta ao regime fechado 27/10/2025 Saiba Mais
Mudança de endereço sem comunicar Justiça leva à decretação de prisão preventiva por tráfico 27/10/2025 Saiba Mais