Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte 20/05/2026 Saiba Mais
STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena 20/05/2026 Saiba Mais
Defesa questiona audiência de custódia, mas TJ/MS mantém prisão preventiva por homicídio 20/05/2026 Saiba Mais
Mesmo embriagado e alegando reconciliação, homem tem condenação mantida por invadir casa da ex 20/05/2026 Saiba Mais
Fuga com arma e drogas: Tribunal mantém condenação por tráfico e porte ilegal após perseguição policial em Campo Grande 20/05/2026 Saiba Mais
Júri: TJ/MS mantém decisão que barrou reinquirição de testemunhas já ouvidas na instrução 20/05/2026 Saiba Mais
TJMS não conhece habeas corpus que questionava negativa de prazo para arrolar testemunhas no Júri 19/05/2026 Saiba Mais
TJMS mantém qualificadora da escalada em tentativa de furto e afasta necessidade de perícia 19/05/2026 Saiba Mais
