TJMS mantém condenação por injúria contra crianças com deficiência, mas afasta indenização por danos morais 19/05/2026 Saiba Mais
TJ/MS mantém decisão que barrou apelação apresentada fora do prazo após condenação no Tribunal do Júri 18/05/2026 Saiba Mais
TJ/MS rejeita embargos e mantém condenação por posse de arma com numeração raspada e munições 18/05/2026 Saiba Mais
Roubo é considerado consumado mesmo com prisão imediata após a subtração, decide TJ/MS 18/05/2026 Saiba Mais
“Desacato é absorvido pela resistência”, decide TJ/MS ao reduzir condenação de mulher em Jardim 18/05/2026 Saiba Mais
Busca baseada em “circunstâncias objetivas” leva TJ/MS a rejeitar tese de ilegalidade 15/05/2026 Saiba Mais
Dúvida sobre conhecimento da falsidade leva 2ª Câmara Criminal a absolver acusada 15/05/2026 Saiba Mais
Acusado de integrar organização criminosa volta à prisão após colegiado rejeitar ausência de contemporaneidade 15/05/2026 Saiba Mais
