Por redação.
Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2025.
Nesta terça-feira, 28 de janeiro de 2025, ocorreu a primeira sessão de julgamento do ano de 2025 da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Durante a sessão, foram analisadas 17 ordens de habeas corpus, das quais 10 tinham origem pública e 7, origem privada.
Os julgamentos foram conduzidos pelos Desembargadores Carlos Eduardo Contar, Ruy Celso Barbosa Florence, Luiz Gonzaga Mendes Marques e José Ale Ahmad Netto, que desempenharam as funções de relator, 2º vogal e 3º vogal, conforme a ordem de atuação em cada caso.
Das 10 ordens de habeas corpus de origem pública, todas foram denegadas por decisão unânime. A distribuição das decisões foi a seguinte:
– 8 ordens foram denegadas;
– 2 ordens não foram conhecidas.
Já em relação às ordens de origem privada, apenas uma foi concedida.
Ainda, foram julgados 24 recursos de apelação, sendo 13 de origem pública e 11 de origem privada. Os Desembargadores Jonas Hass Silva Júnior, Emerson Cafure e Lúcio R. da Silveira também participaram dos julgamentos, ocupando as funções de relator, revisor, 2º vogal e 3º vogal, conforme a ordem de atuação.
Dentre os 13 recursos de apelação de origem pública, apenas um foi acolhido. A distribuição dos resultados foi a seguinte:
– 1 apelação acolhida;
– 4 apelações parcialmente acolhidas;
– 9 apelações não acolhidas.
Os acórdãos ainda não foram publicados.
Em resumo, a primeira sessão de julgamento de 2025 da 2ª Câmara Criminal registrou apenas uma decisão favorável à defesa nos habeas corpus e apelações analisados.
