Por redação.
Campo Grande/MS, 27 de novembro de 2024
Na tarde de ontem, terça-feira, 26 de novembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular, na qual foram pautados 35 processos. Desses, 23 são de caráter público e 12 tramitam em segredo de justiça. Entre os processos públicos, 13 foram adiados e 10 julgados.
No que se refere às apelações, foram analisados 25 recursos no total, sendo 17 de natureza pública e 8 privados. Dos recursos públicos, 10 foram adiados, restando 7 para julgamento. Entre esses, 2 apelações foram apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e 5 pela defesa. Dos recursos julgados, 3 apelações foram parcialmente providas, todas interpostas pela defesa, e 4 foram improvidas, sendo 2 de origem ministerial.
Em relação aos habeas corpus, as duas ordens pautadas tramitam em segredo de justiça.
A sessão também incluiu o julgamento de um embargo de declaração, que também tramita em segredo de justiça.
Além disso, foram julgados 4 agravos de execução penal, todos de natureza pública. Desses, 2 foram adiados, 1 foi improvido e 1 não foi conhecido. Também foram analisados 3 recursos em sentido estrito, sendo 2 de natureza pública — dos quais 1 foi adiado e 1 foi improvido — e 1 em segredo de justiça.
Em síntese, nesta sessão, nenhum dos recursos foi totalmente favorável à defesa, sendo que 3 apelações foram parcialmente providas.
A próxima sessão da 2ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
A maioria dos adiamentos foi motivada pela ausência justificada do Relator.
