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Pronúncia por tentativa de homicídio qualificado é mantida e caso segue para julgamento pelo Júri 09/02/2026 Saiba Mais
Soberania do Júri prevalece e Tribunal mantém condenação por tentativa de homicídio 06/02/2026 Saiba Mais
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Sem prova de que sabia idade das vítimas, Justiça exclui qualificadora em homicídio de trânsito 06/02/2026 Saiba Mais
Violência doméstica e risco à vítima justificam prisão preventiva, decide TJ/MS 05/02/2026 Saiba Mais
Reiteração delitiva afasta soltura e mantém preventiva por garantia da ordem pública 05/02/2026 Saiba Mais
Regime fechado não se discute por habeas corpus, decide colegiado ao barrar pedido de abrandamento 05/02/2026 Saiba Mais
HC não substitui agravo em execução e não serve para rever unificação de penas, decide colegiado 05/02/2026 Saiba Mais
