Por Poliana Sabino.
Campo Grande/MS, 20 de março de 2025.
Na tarde desta quinta-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou sua primeira sessão de julgamento do mês de março, após um período de um mês sem sessões.
Durante a sessão, foram analisados 36 processos, dos quais 11 tramitavam sob segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Emerson Cafure, Jonas Hass Silva Júnior, Lúcio R. da Silveira e Elizabete Anache, que atuaram alternadamente como relator, 2º vogal, 3º vogal e 4º vogal, conforme cada caso.
Resultados dos julgamentos:
Apelações: Das 13 apelações pautadas, 7 foram improvidas, 5 parcialmente improvidas e 1, de origem ministerial, foi concedida.
Habeas Corpus: Dos 8 habeas corpus analisados, apenas 1 foi deferido.
Outros Recursos: Nenhum dos seguintes recursos foi concedido:
– 2 recursos em sentido estrito
– 1 embargo de declaração
– 1 agravo interno
O único habeas corpus deferido foi impetrado pela advogada Janaína da Costa Frazão.
Observação: Os processos sob segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados.
