TJ/MS: 3ª Câmara Criminal não concedeu nenhum habeas corpus na sessão de hoje

Por redação.

Campo grande/MS, 20 de fevereiro de 2025.

Nesta quinta-feira, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária, na qual foram analisados 37 processos, sendo 11 sob segredo de justiça.

Dos 15 recursos de apelação examinados, apenas 1 foi acolhido, sendo este de origem ministerial. Além disso, 4 foram parcialmente acolhidos, sendo 1 também de origem ministerial, 8 não foram acolhidos e 2 foram adiados.

Quanto aos habeas corpus, os 5 que não estavam sob segredo de justiça foram denegados.

A Câmara apreciou 3 recursos em sentido estrito, sendo 1 não acolhido e 1 adiado, enquanto 1 tramitava sob segredo de justiça. Também foram analisados 4 embargos de declaração, todos rejeitados.

Em resumo, nesta sessão, nenhum recurso foi inteiramente favorável à defesa.

A próxima sessão da 3ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.