Por redação.
Campo Grande/MS, 28 de Novembro de 2024.
Na tarde desta quinta-feira, 28 de novembro de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular de julgamento. Ao todo, foram pautados 17 processos, todos os quais foram devidamente apreciados, sem qualquer adiamento. Desses, 6 tramitam em segredo de justiça e 11 são públicos.
A Câmara analisou 6 apelações de caráter público e 5 de segredo de justiça. Dos 6 recursos públicos, 5 foram interpostos pela defesa e 1 pelo Ministério Público. Em relação a essas apelações, o recurso do Ministério Público foi provido, enquanto 2 recursos da defesa foram parcialmente providos e 3 foram desprovidos.
No que se refere aos Habeas Corpus, as 3 ordens pautadas eram de caráter público. Todas as ordens foram denegadas.
A Câmara também apreciou 1 embargos de declaração, que foi rejeitado, 1 agravo interno, o qual tramita em segredo de justiça, e 1 recurso em sentido estrito, que foi julgado improvido.
Em resumo, nesta sessão de julgamento, nenhum recurso foi totalmente favorável à defesa. Apenas 2 apelações foram parcialmente providas, sem qualquer provimento total.
A próxima sessão da 1ª Câmara Criminal ainda não foi agendada.
