Por redação.
Campo Grande/MS, 8 de novembro de 2024.
Na tarde de ontem (07 de novembro), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular, durante a qual foram pautados 25 processos. Desses, 11 tramitam sob segredo de justiça e 14 são de natureza pública.
Durante a sessão, foram analisados 12 recursos de apelação, sendo 9 de natureza pública e 3 sob segredo de justiça. Das apelações, 8 foram interpostas pela defesa e 1 pelo Ministério Público. Dentre as decisões, 2 apelações foram totalmente providas — uma pela defesa e outra pelo Ministério Público. Além disso, 2 apelações foram parcialmente providas e 5 foram improvidas.
Ainda na sessão, foram julgados 8 habeas corpus, sendo 4 de natureza pública e 4 sob segredo de justiça. Nos habeas corpus, 3 foram denegados e 1 não foi conhecido.
A Câmara também analisou 4 Embargos de Declaração, sendo 1 de natureza pública, que foi rejeitado, e 3 sob segredo de justiça.
Por fim, foi julgado 1 agravo de instrumento, o qual tramita sob segredo de justiça.
Em síntese, nesta sessão, o único recurso inteiramente favorável à defesa foi um recurso de apelação, enquanto duas apelações foram parcialmente providas. Vale ressaltar que nenhum habeas corpus foi deferido.
A próxima sessão da 1ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
O recurso de apelação provido foi apresentado pelos advogados Matheus Henrique Sasseron e Rodrigo Muterle Ribeiro.
