Balanço dos julgados: 3ª Câmara Criminal do TJ/MS exarou entendimentos favoráveis à defesa

Por redação.

Campo Grande/MS, 16 de agosto de 2024.

 

Em sessão realizada nesta quinta-feira (15), a3ª Câmara Criminal do TJ/MS, julgou 22 processos em pauta, sendo que 9 tramitavam em segredo de justiça.

Dos 13 processos público em pauta, 5 decisões foram favoráveis à defesa, 4 apelações e 1 Habeas Corpus.

No total, a pauta contava com 4 Habeas Corpus e 9 Apelações a serem julgadas.

Em 2 recursos, uma Apelação e um Recurso em Sentido Estrito, em que tanto a defesa quanto o Ministério Público recorreram, o entendimento foi favorável à acusação.

Ainda, dentre as 5 decisões citadas como favoráveis à defesa, 4 foram reconhecidas de ofício e somente uma requerida pela defesa.