Campo Grande, 22 de março de 2024
A Carreta da Justiça visa garantir o acesso facilitado à justiça estadual até a população com mais dificuldade de acionar os serviços judiciais
A população de Guia Lopes da Laguna receberá os serviços da Carreta da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (22). A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS estará estacionada em frente ao prédio da prefeitura.
A Carreta da Justiça visa garantir o acesso facilitado à justiça estadual até a população com mais dificuldade de acionar os serviços judiciais.
São vários serviços oferecidos pela Vara da Justiça Itinerante – Carreta da Justiça, entre eles, solicitação gratuita de esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, investigação de paternidade e modificação de guarda, e muito mais.
Os trabalhos em Guia Lopes da Laguna serão coordenados pela juíza Tatiana Decarli, designada pela Presidência do TJMS. A Vara da Justiça Itinerante tem jurisdição em todo o Estado de MS, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas da Carreta da Justiça.
Levar o Judiciário sul-mato-grossense aos locais mais distantes dos centros urbanos e onde se concentra uma população em situação de vulnerabilidade social são propósitos da atual gestão do TJMS, sob o comando do Des. Sérgio Fernandes Martins, que trabalha em busca de uma transformação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
O calendário completo de 2024 das jornadas da Carreta da Justiça, bem como a lista dos documentos necessários para acionar os serviços judiciais oferecidos e demais informações, podem ser encontradas no endereço https://www.tjms.jus.br/carreta-da-justica ou pelo telefone 67 98462-8249.
Balanço
Como resultado da última rota da Carreta da Justiça em Bonito, nos dias 14 e 15 de março, foram atendidas 579 pessoas. Foram abertas 91 ações, das quais 85 delas trataram de reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também houve ações de divórcio, conversão de separação judicial em divórcio e dissolução de união estável.
A Defensoria Pública registrou 15 atendimentos e o total de agendamentos, informações e orientações em geral prestados pela unidade móvel do TJMS foi de 202 ocorrências.
A Carreta da Justiça também esteve no município de Caracol ontem (19) e na segunda-feira, dia 18 de março. Por lá circularam 183 pessoas. Foram abertas 20 ações, das quais a metade delas tratou de reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também houve ações de divórcio, reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, investigação de paternidade, fixação de alimentos e cobrança.
A Defensoria Pública prestou 54 atendimentos e foram registrados outros 60 pedidos diversos de orientações gerais.
