Violência doméstica e risco à vítima justificam prisão preventiva, decide TJ/MS 05/02/2026 Saiba Mais
Reiteração delitiva afasta soltura e mantém preventiva por garantia da ordem pública 05/02/2026 Saiba Mais
Regime fechado não se discute por habeas corpus, decide colegiado ao barrar pedido de abrandamento 05/02/2026 Saiba Mais
HC não substitui agravo em execução e não serve para rever unificação de penas, decide colegiado 05/02/2026 Saiba Mais
Prova segura afasta absolvição e mantém condenação por porte ilegal de arma com numeração suprimida 04/02/2026 Saiba Mais
Capacete com viseira baixa e reconhecimento incerto afastam condenação por roubo 04/02/2026 Saiba Mais
Provas exclusivamente inquisitoriais não bastam para derrubar absolvição do Júri 04/02/2026 Saiba Mais
TJ/MS mantém desclassificação de crime ambiental e reconhece prescrição da pretensão punitiva 03/02/2026 Saiba Mais
