TJ/MS anula trânsito em julgado por ausência de defensor e garante reabertura de prazo recursal 31/07/2025 Saiba Mais
UNA promove curso de tiro exclusivo para mulheres e reforça força feminina na advocacia criminal 31/07/2025 Saiba Mais
ARTIGO: Quando Vencer É Perder: A Necessidade da Condenação do Recorrido Vencido ao Ônus da Sucumbência nos Juizados Especiais 30/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS corrige erro material e reduz pena de condenado por furto qualificado, mas mantém regime semiaberto 30/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão preventiva de acusado por tráfico e associação criminosa voltada ao abastecimento de presídios 30/07/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal do TJ/MS nega transferência de preso que alegava problemas de saúde e má estrutura carcerária 30/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS nega saída temporária a condenado por estupro de vulnerável por risco de contato com crianças 30/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém decisão de pronúncia por homicídio e porte ilegal de arma: réu será julgado pelo Tribunal do Júri 29/07/2025 Saiba Mais
In dubio pro reo: Tribunal rejeita recurso do MP e absolve acusada por associação para o tráfico 29/07/2025 Saiba Mais
Dolo caracterizado: TJ/MS afasta versão de boa-fé e mantém condenação de réu que comprou celular furtado 29/07/2025 Saiba Mais
