3ª Câmara Criminal mantém absolvição em caso de tráfico por falta de provas e reafirma princípio do in dubio pro reo 10/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão preventiva de mulher acusada de tráfico e afasta alegação de nulidade em inquérito policial 10/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS nega agravo e mantém data-base da última prisão para cálculo de benefícios na execução penal 09/10/2025 Saiba Mais
Reincidência e 12 kg de maconha levam TJ/MS a manter prisão preventiva de condenado por tráfico 09/10/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal nega pedido para alterar cálculo de pena e mantém data-base da última prisão como marco para progressão de regime 09/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS rejeita embargos e mantém condenação por estelionato contra ex-funcionário de empresa de crédito 09/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena de réu flagrado com 724g de maconha e substitui prisão por restritiva de direitos 08/10/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em Rio Brilhante 08/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão preventiva de acusado de agredir mulheres em série com capacete 08/10/2025 Saiba Mais
