Pedido de prisão domiciliar de reeducando do semiaberto é negado por falta de comprovação de superlotação 29/10/2025 Saiba Mais
Embargos de condenado por calúnia e difamação são rejeitados por ausência de vícios 29/10/2025 Saiba Mais
Homem flagrado com quase 400 kg de maconha segue preso por decisão da 2ª Câmara Criminal 29/10/2025 Saiba Mais
TJMS mantém prisão preventiva de acusado por tráfico com mais de 64 kg de drogas escondidas em caminhão 28/10/2025 Saiba Mais
TJMS absolve acusado de tráfico por falta de provas e mantém condenação apenas por posse ilegal de arma 28/10/2025 Saiba Mais
TJMS mantém condenação por tráfico e afasta benefício do “tráfico privilegiado” 28/10/2025 Saiba Mais
Sem nulidade: ré que não foi localizada continua respondendo processo na Justiça Comum 28/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação de casal por tráfico de drogas e nega desclassificação para uso pessoal 28/10/2025 Saiba Mais
