2ª Câmara Criminal do TJ/MS mantém pronúncia por homicídio qualificado e nega pedido para excluir qualificadoras 21/08/2025 Saiba Mais
TJ/MS restabelece prisão preventiva de acusado flagrado com mais de 548 kg de drogas 21/08/2025 Saiba Mais
TJ/MS rejeita recurso e confirma condenação por homicídio: soberania do júri prevalece 20/08/2025 Saiba Mais
2ª Câmara Criminal do TJ/MS: condição de pai e filho não autoriza prisão domiciliar em caso de tráfico 20/08/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão preventiva de acusado por disparo de arma de fogo e embriaguez ao volante 20/08/2025 Saiba Mais
2ª Câmara Criminal do TJ/MS concede parcialmente habeas corpus e substitui prisão por cautelares em caso de lesão corporal seguida de morte 19/08/2025 Saiba Mais
