Supressão de instância impede análise de tese sobre invasão domiciliar em habeas corpus 16/10/2025 Saiba Mais
Fuga de anos e recaptura recente impedem livramento condicional, reitera 2ª Câmara Criminal 16/10/2025 Saiba Mais
Defesa não pode alegar demora processual por audiência adiada a seu pedido, decide 2ª Câmara Criminal 16/10/2025 Saiba Mais
Condenação mantida por maus-tratos a cachorro em Campo Grande: omissão dos tutores configurou dolo 15/10/2025 Saiba Mais
Absolvição mantida em caso de 195 kg de cocaína: tribunal aplica princípio do in dubio pro reo 15/10/2025 Saiba Mais
Pedido de restituição de veículo apreendido em operação de tráfico é rejeitado após condenação definitiva 15/10/2025 Saiba Mais
Menção a antecedentes e ausência do réu em plenário não gera nulidade em julgamento do júri, decide 2ª Câmara Criminal 15/10/2025 Saiba Mais
TJMS nega legítima defesa e mantém condenação por lesão corporal seguida de morte em Dourados 14/10/2025 Saiba Mais
TJMS mantém absolvição de acusados por tentativa de furto de caminhão abandonado em fazenda 14/10/2025 Saiba Mais
TJMS mantém condenação por tráfico de drogas e reforça validade de depoimentos policiais como prova 14/10/2025 Saiba Mais
