3ª Câmara Criminal nega pedido para alterar cálculo de pena e mantém data-base da última prisão como marco para progressão de regime 09/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS rejeita embargos e mantém condenação por estelionato contra ex-funcionário de empresa de crédito 09/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena de réu flagrado com 724g de maconha e substitui prisão por restritiva de direitos 08/10/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em Rio Brilhante 08/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão preventiva de acusado de agredir mulheres em série com capacete 08/10/2025 Saiba Mais
TJMS valida entrada policial em domicílio e mantém prisão de L. F. V. C. por tráfico de drogas 07/10/2025 Saiba Mais
TJMS não conhece habeas corpus de T. F. da S. por reiteração de pedido já julgado 07/10/2025 Saiba Mais
TJMS absolve L. C. de M. por falta de provas em caso de lesão corporal no contexto de violência doméstica 07/10/2025 Saiba Mais
