Absolvição mantida em caso de 195 kg de cocaína: tribunal aplica princípio do in dubio pro reo 15/10/2025 Saiba Mais
Pedido de restituição de veículo apreendido em operação de tráfico é rejeitado após condenação definitiva 15/10/2025 Saiba Mais
Menção a antecedentes e ausência do réu em plenário não gera nulidade em julgamento do júri, decide 2ª Câmara Criminal 15/10/2025 Saiba Mais
TJMS nega legítima defesa e mantém condenação por lesão corporal seguida de morte em Dourados 14/10/2025 Saiba Mais
TJMS mantém absolvição de acusados por tentativa de furto de caminhão abandonado em fazenda 14/10/2025 Saiba Mais
TJMS mantém condenação por tráfico de drogas e reforça validade de depoimentos policiais como prova 14/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS anula sentença por falta de manifestação do MP sobre acordo de não persecução penal 14/10/2025 Saiba Mais
1ª Câmara Criminal mantém condenação por homicídio qualificado cometido por vingança após cobrança de dívida 14/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação por tráfico e nega pedido de absolvição de réu flagrado com cocaína em bar 14/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de réu por afastar maus antecedentes extintos por prescrição 14/10/2025 Saiba Mais
