TJ/MS reduz penas e altera regime de condenados por furto tentado em Campo Grande 22/09/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena, mas mantém regime fechado para réu reincidente em tráfico de drogas 22/09/2025 Saiba Mais
Sem provas de traficância, TJ/MS desclassifica condenação para uso pessoal de drogas 19/09/2025 Saiba Mais
Violência não pode ser usada como agravante: TJ/MS reduz pena em caso de roubo simples 19/09/2025 Saiba Mais
TJMS não conhece agravo de execução e mantém decisão sobre progressão de regime 18/09/2025 Saiba Mais
TJMS mantém condenação de A. L. da S. por tráfico de drogas e corrupção de menor 18/09/2025 Saiba Mais
TJMS mantém condenação de duas mulheres por tráfico de drogas e nega aplicação de redutor máximo 18/09/2025 Saiba Mais
ARTIGO: A unificação de requisito para o conhecimento da revisão criminal pelo Egrégio TJMS 18/09/2025 Saiba Mais