TJ/MS absolve réu de furto, reduz pena e concede liberdade a acusado de tráfico e receptação 27/10/2025 Saiba Mais
Homem que disparou seis vezes contra carro de devedor por dívida de R$ 500 vai a júri popular 27/10/2025 Saiba Mais
Reeducando que desligou tornozeleira e saiu da área de monitoramento volta ao regime fechado 27/10/2025 Saiba Mais
Mudança de endereço sem comunicar Justiça leva à decretação de prisão preventiva por tráfico 27/10/2025 Saiba Mais
Flagrante de venda de maconha legitima ingresso em domicílio e mantém condenação por tráfico 24/10/2025 Saiba Mais
Decisão reconhece que falta grave não impede nova progressão de regime após regressão já aplicada 24/10/2025 Saiba Mais
Reeducando que desligou tornozeleira e saiu da área de monitoramento perde dias remidos e retorna ao regime fechado 24/10/2025 Saiba Mais
Descumprimento de medida cautelar leva à decretação de prisão preventiva em caso de tráfico 24/10/2025 Saiba Mais
Câmara Criminal revoga remição de pena por curso EAD sem comprovação de frequência 23/10/2025 Saiba Mais
Distrato posterior não garante restituição de veículos usados no tráfico, decide Câmara Criminal 23/10/2025 Saiba Mais