Júri é mantido: Câmara rejeita nulidades e confirma condenação por homicídio privilegiado em Campo Grande 12/02/2026 Saiba Mais
Trabalho em área sem sinal não afasta tornozeleira no semiaberto, decide 3ª Câmara Criminal 12/02/2026 Saiba Mais
Experiência no ramo pecuário afasta alegação de boa-fé em negociação de gado furtado 12/02/2026 Saiba Mais
Exame criminológico desfavorável impede progressão de regime para condenado por tráfico e homicídio 11/02/2026 Saiba Mais
Justiça nega ampliação de monitoramento eletrônico para apenado que atua como freteiro 11/02/2026 Saiba Mais
Prescrição é reconhecida em parte, mas Justiça determina prisão imediata após condenação do Júri 11/02/2026 Saiba Mais
Filhos menores não bastam para substituir preventiva por domiciliar, entende Câmara Criminal 10/02/2026 Saiba Mais
Prisão preventiva é mantida em investigação sobre organização criminosa e tráfico interestadual 10/02/2026 Saiba Mais
Câmara Criminal reduz pena após compensar confissão espontânea com reincidência em caso de lesão corporal grave 09/02/2026 Saiba Mais
