Pular para o conteúdo
Facebook Twitter Youtube
  • (67) 99604-6786

Login Colunista

Único habeas corpus concedido em longa sessão garante plenitude de defesa no júri

17/12/2025
Saiba Mais

Sessão da 3ª Câmara Criminal do TJ/MS se estende até a noite e concede apenas um habeas corpus

17/12/2025
Saiba Mais

3ª Câmara Criminal  mantém condenação por tentativa de furto e rejeita pedido de desclassificação

16/12/2025
Saiba Mais

TJ/MS mantém regressão de regime e nega cômputo integral de pena com tornozeleira eletrônica

16/12/2025
Saiba Mais

Falha na intimação da defesa leva TJ/MS a anular condenação por receptação

16/12/2025
Saiba Mais

ARTIGO: AS NOVAS CONDIÇÕES PARA A LIBERDADE PROVISÓRIA. ACRÉSCIMOS, REDUNDÂNCIAS DA LEI N.º 15.272/2025.

16/12/2025
Saiba Mais

Pronúncia por homicídio qualificado é mantida e caso seguirá para o Tribunal do Júri

15/12/2025
Saiba Mais

Condenação por embriaguez ao volante é mantida mesmo sem teste do bafômetro

15/12/2025
Saiba Mais

Trabalho externo sem convênio não gera remição de pena, decide Câmara Criminal

15/12/2025
Saiba Mais

Furto em unidade de saúde leva Justiça a agravar pena e fixar regime fechado

15/12/2025
Saiba Mais
« Anterior Page1 … Page26 Page27 Page28 Page29 Page30 … Page365 Próximo »

Onde a informação jurídica é a nossa missão

  • O Garantista
  • Contato
  • Principais Notícias
  • Politicas de Privacidade
  • O Garantista
  • Contato
  • Principais Notícias
  • Politicas de Privacidade
Facebook Twitter Youtube

Deixe Aqui sua Mensagem!

  • R. Brasil 379

O Garantista © Todos os direitos reservados. 2025

desenvolvido por Inpulsing Agency.