”A admissibilidade do agravo interno se restringe a decisões monocráticas”, decide Tribunal. 22/04/2025 Saiba Mais
TJ/MS dá provimento à apelação do MP e aumenta pena de réu que matou e esquartejou pai e filho por vingança 22/04/2025 Saiba Mais
´´A acusação não demonstrou elementos concretos e individualizados´´, destaca Des. Fernando Paes de Campos ao negar recurso do MP em caso de tráfico interestadual 22/04/2025 Saiba Mais
Mulher acusada de matar padrasto que agredia física e psicologicamente sua mãe será julgada na próxima sexta-feira 17/04/2025 Saiba Mais
´´A prisão enfocada, por outro ângulo, não fere o princípio constitucional de presunção de inocência´´, reforça Des. Jairo Roberto de Quadros ao manter prisão preventiva de ré acusada de tráfico de drogas 17/04/2025 Saiba Mais
Des. Fernando Paes de Campos reforma decisão da 1ª Vara de Execução Penal e concede remição de pena por aprovação parcial no ENEM 17/04/2025 Saiba Mais
”No juízo penal prepondera, sempre, o estado de inocência”, afirma Des. Zaloir Murat ao absolver réu acusado de vender cigarro eletrônico a menor 17/04/2025 Saiba Mais
Ausência de dolo e prejuízo ao erário: ação de improbidade contra Ex-Diretor Clínico, Ex-Prefeito e Ex-Secretário de saúde de Porto Murtinho é julgada improcedente 16/04/2025 Saiba Mais
