TJ/MS reformula pena e afasta agravante de reincidência em apelação por tentativa de homicídio 16/04/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal do TJ/MS reconhece atenuante da menoridade relativa e reduz pena de mulher condenada por roubo 16/04/2025 Saiba Mais
Homem preso com 304 kg de maconha tem privilégio reconhecido e é condenado a 4 anos de prisão 15/04/2025 Saiba Mais
Tribunal nega habeas corpus a homem preso em flagrante pela suposta prática de três crimes distintos 15/04/2025 Saiba Mais
Desembargadora Elizabete Anache cita Alice no país das maravilhas e Zé Ramalho para justificar absolvição em caso de tráfico de ”cogumelos mágicos” 15/04/2025 Saiba Mais
“Não foi apontado qualquer elemento que demonstrasse o interesse do Paciente em prejudicar direito”, diz desembargador Pucci ao acolher habeas corpus e absolver réu por atipicidade 15/04/2025 Saiba Mais
É de competência do Juizado Especial processar e julgar o delito de lesão corporal culposa, ainda que gravíssima. 14/04/2025 Saiba Mais
“Detração penal não implica, automaticamente, alteração do regime inicial de cumprimento da pena”, decide tribunal 14/04/2025 Saiba Mais
Prisão somente em última ratio: TJ/MS concede parcialmente Habeas Corpus a acusada de homicídio 14/04/2025 Saiba Mais
