TJ/MS mantém decisão e nega habeas corpus utilizado como substituto de agravo de execução penal 28/04/2025 Saiba Mais
´´Primariedade não têm o condão de, por si só, desconstituir a custódia antecipada´´ afirma Des. Fernando Campos ao denegar HC 28/04/2025 Saiba Mais
Mantida pronúncia de réu por homicídio qualificado; exclusão de qualificadoras é exceção, reforça TJ/MS 28/04/2025 Saiba Mais
“A condição de mãe não pode servir como pretexto para afastar uma prisão cautelar devidamente motivada”, decide Tribunal 25/04/2025 Saiba Mais
TJ/MS: Sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal tem apenas duas decisões favoráveis à defesa 25/04/2025 Saiba Mais
Habeas Corpus concedido pela 3ª Câmara Criminal garante que militar cumpra pena em unidade militar 25/04/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal do TJ/MS acolhe preliminar de nulidade da defesa e anula sentença em caso de falsificação de documento e tentativa de estelionato 25/04/2025 Saiba Mais
Delegado Carlos Delano lança livro “Mariza queria ser livre” com noite de autógrafos em Campo Grande 24/04/2025 Saiba Mais
