Tribunal nega habeas corpus a homem preso em flagrante pela suposta prática de três crimes distintos 15/04/2025 Saiba Mais
Desembargadora Elizabete Anache cita Alice no país das maravilhas e Zé Ramalho para justificar absolvição em caso de tráfico de ”cogumelos mágicos” 15/04/2025 Saiba Mais
“Não foi apontado qualquer elemento que demonstrasse o interesse do Paciente em prejudicar direito”, diz desembargador Pucci ao acolher habeas corpus e absolver réu por atipicidade 15/04/2025 Saiba Mais
É de competência do Juizado Especial processar e julgar o delito de lesão corporal culposa, ainda que gravíssima. 14/04/2025 Saiba Mais
“Detração penal não implica, automaticamente, alteração do regime inicial de cumprimento da pena”, decide tribunal 14/04/2025 Saiba Mais
Prisão somente em última ratio: TJ/MS concede parcialmente Habeas Corpus a acusada de homicídio 14/04/2025 Saiba Mais
TJ/MS concede parcialmente habeas corpus a acusado de tráfico de drogas flagrado com 22g de maconha 14/04/2025 Saiba Mais
2ª Câmara Criminal do TJ/MS reconhece tráfico interestadual e agrava pena de réu condenado por transporte de drogas 14/04/2025 Saiba Mais
Universitat de Girona oferece 5 vagas com 50% de desconto no mestrado em Garantismo Penal 14/04/2025 Saiba Mais
