STJ nega acesso de terceiro a sentença arbitral para fiscalizar fundo previdenciário 23/04/2025 Saiba Mais
Tribunal reconhece continuidade delitiva em série de roubos ocorridos há quase 16 anos 23/04/2025 Saiba Mais
“Preenchimento de requisito objetivo não é suficiente para reeducando obter progressão de regime”, decide tribunal em caso de estupro de vulnerável 23/04/2025 Saiba Mais
Embargos de declaração não são meio para reexame de matéria, afirma 3ª Câmara Criminal do TJ/MS 23/04/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal do TJ/MS nega habeas corpus e mantém ação penal contra advogado acusado de integrar organização criminosa 23/04/2025 Saiba Mais
”A admissibilidade do agravo interno se restringe a decisões monocráticas”, decide Tribunal. 22/04/2025 Saiba Mais
TJ/MS dá provimento à apelação do MP e aumenta pena de réu que matou e esquartejou pai e filho por vingança 22/04/2025 Saiba Mais
´´A acusação não demonstrou elementos concretos e individualizados´´, destaca Des. Fernando Paes de Campos ao negar recurso do MP em caso de tráfico interestadual 22/04/2025 Saiba Mais
