Fonte: Conjur
Campo Grande-MS, 01 de julho de 2024
O Supremo Tribunal Federal condenou a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira. Ele destruiu um relógio doado a Dom João 6º durante os atos golpistas de 8 de janeiro no Palácio do Planalto. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
A maioria seguiu o voto do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União.
Em seu voto, Moraes apontou que a culpa do réu foi comprovada por depoimentos de testemunhas levadas pelo Ministério Público e vídeos e fotos feitas por ele próprio.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator pela condenação, mas divergiu em relação à pena, que deveria ser no seu entendimento de 15 anos. Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli também votaram por penas menores.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também divergiu e julgou inocente o homem quanto ao crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Seguiram integralmente o voto do relator os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
