Campo Grande, 12 de abril de 2024
No mês de abril é celebrada a campanha Abril Verde, cujo objetivo é conscientizar e discutir a importância da saúde e a segurança de trabalhadores e a prevenção de riscos no ambiente de trabalho. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integra a iniciativa e está com a fachada do Gabinete dos Desembargadores iluminada com a cor verde durante o mês de abril.
Instituída pela Lei nº 11.121/2005, a campanha Abril Verde foi criada em virtude do Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado no dia 28 de abril pela Organização Internacional do Trabalho. A campanha também faz referência ao dia 7 de abril, celebrado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial da Saúde.
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registrados 612.900 acidentes de trabalho no Brasil em 2022, um aumento de 7,19% em relação a 2021. Deste número, cerca de 2,5 mil resultaram em morte do trabalhador.
Já a Previdência Social aponta que entre 2011 e 2022 foram notificados 7,5 milhões de acidentes de trabalho no país. Os homens representam 67% dos acidentes registrados, enquanto as mulheres são 32%. No entanto, os dados do órgão mostram que, enquanto a taxa de acidentalidade entre os homens diminuiu 10% em 2022, teve um aumento de 22% entre as mulheres.
Mato Grosso do Sul é o décimo terceiro Estado do Brasil em números de acidentes de trabalho, conforme o MPT. Foram 10.012 acidentes em 2022, sendo que apenas Campo Grande respondeu por 41% das ocorrências, seguido por Dourados, com 10%, e Três Lagoas, com 7%.
A campanha Abril Verde também ressalta a importância da valorização da saúde mental e da prevenção de problemas ambientais que possam afligir o bem-estar psíquico de trabalhadores no ambiente de trabalho.