Campo Grande, 03 de abril de 2024
Em reunião no Salão Pantanal na tarde de hoje, dia 2 de abril, com representantes da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu o diagnóstico atual da implantação do Programa Justiça 4.0, que inclui a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e o Codex, serviços de integração de sistemas no âmbito do judiciário nacional com o objetivo de trazer mais eficiência e benefícios à população que necessita acionar a justiça.
Em sua visita ao TJMS, a equipe do CNJ foi recepcionada pelo presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins, pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, por juízes auxiliares da presidência, da corregedoria, além da equipe de diretores e servidores das secretarias da instituição.
O evento teve início com a transmissão em vídeo de uma mensagem do Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, destacando a importância da adesão dos tribunais ao programa Justiça 4.0.
Em sua fala, o presidente Sérgio Martins destacou a importância da visita institucional, da iniciativa de integração do Ministro Barroso, bem como do total envolvimento do TJMS na implantação integral do programa.
O Des. Sérgio apresentou um panorama do atual momento do Tribunal de Justiça de MS, elencando ações em andamento como a expansão do Domicílio Judicial Eletrônico, que está 100% funcional em ambiente de produção, bem como a expansão do Sistema Nacional de Gestão de Bens, tema afeto à Corregedoria-Geral de Justiça, que em MS tem mais de 75 mil itens cadastrados neste sistema anterior e que precisarão ser lançados no novo sistema.
O magistrado também citou outras iniciativas em desenvolvimento como a capacitação de magistrados e servidores, além do público externo, nos sistemas BNMP, Domicílio Judicial Eletrônico, entre outros. Sérgio Martins citou ainda os esforços internos que estão sendo feitos para a superação de entraves que eventualmente possam postergar a integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro.
Também foi mencionado o curso sobre linguagem simples desenvolvido em fevereiro pelo TJMS, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) em parceria com o Labjus, e que atende o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A formação foi a primeira sobre o tema credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sendo destaque na mídia nacional.
Representando o presidente do CNJ, o juiz Alexandre Libonati de Abreu frisou: “Nossa vinda ao MS tem um objetivo bem específico que é aprimorar os laços de relacionamento entre o CNJ e o Tribunal, que já são bons, mas sempre é possível aproximar mais. Não viemos para oferecer ajuda, até porque o Tribunal não está precisando, mas para nos colocarmos à disposição destas pautas que nos são comuns e, dentro dos três eixos de trabalho do Ministro Barroso à frente do CNJ: eficiência, comunicação e relacionamento, nossas visitas vão ao encontro do que o Ministro pediu de nos aproximarmos e nos integrarmos mais com os tribunais do país”.
Especificamente, a implantação do Justiça 4.0, complementou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, visa implementar a nova política do processo eletrônico, na qual “passamos a visitar os tribunais, não mais em busca de um sistema único, mas sim, estamos trabalhando pela integração nacional de todos os sistemas adotados pelos tribunais que já são utilizados de forma satisfatória”.
Saiba Mais – O Programa Justiça 4.0 é fruto da parceria do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o apoio de demais órgãos nacionais. Os tribunais de justiça do país são incentivados a compartilhar boas práticas de inovação para o futuro do poder judiciário e experiências de implantação das soluções disponibilizadas.
Na visita desta terça-feira ao TJMS, a equipe do CNJ se reuniu com representantes do Tribunal para acompanhar os gráficos da integração dos seus sistemas, identificar gargalos técnicos e definir indicadores para monitorar a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Além disso, foram traçadas estratégias para expandir o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), bem como para melhorar a qualidade dos dados transmitidos ao Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais).
Também integram as agendas diálogos sobre as capacitações de magistrados e servidores no uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0, como Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e PrevJud.
Fonte: TJMS
