O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2024. Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
No total, serão 26 datas, entre feriados nacionais e de ponto facultativo. Esta foi a primeira vez em que 20 de novembro foi decretado feriado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no cronograma oficial divulgado pelo governo, conforme sancionado pelo presidente Lula na última semana. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século XVII.
“A Portaria estabelece também que feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”, diz trecho do cronograma.
Confira os feriados nacionais de 2024
Janeiro
1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
Fevereiro
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
Março
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Abril
21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)
Setembro
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
Novembro
2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)
