Campo Grande/MS, 6 de abril de 2026.
Por redação.
Será lançado no próximo dia 08 de abril, às 18h, no Insted Hub (Faculdade Insted), o livro “Fundamentação das decisões judiciais: a desconformidade da per relationem no Processo Penal”, de autoria da advogada e professora Renata Borges. A obra, publicada pela Editora Thoth, nasce como desdobramento direto de sua dissertação de mestrado em Direito Processual Penal pela PUC-SP, defendida no ano passado.
O trabalho mergulha em um dos pontos mais sensíveis do processo penal contemporâneo: o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais. Com recorte específico, a autora analisa criticamente a chamada fundamentação per relationem, prática em que o magistrado, ao decidir, limita-se a adotar, de forma integral ou parcial, as razões apresentadas pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.
Embora amplamente utilizada no cotidiano forense, a técnica é colocada sob tensão à luz das garantias constitucionais.
A obra propõe, assim, uma reflexão crítica sobre os limites dessa prática, questionando sua compatibilidade com o modelo constitucional de processo penal e com o devido processo legal substancial.
Renata Borges é mestra em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Processual Penal e Penal pela mesma instituição e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em associação com o IBCCRIM. Graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), atua como advogada e professora da Faculdade Insted.
