Campo Grande/MS, 11 de novembro de 2025.
Por redação.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de D. de A. N. pelos crimes de roubo qualificado com emprego de arma branca, em três episódios, e ameaça, cometidos em fevereiro de 2025, em Miranda. O réu havia sido sentenciado pela 2ª Vara da comarca e recorreu pedindo absolvição quanto ao crime de ameaça, o que foi negado por unanimidade.
De acordo com os autos, o homem abordou três adolescentes de 16 anos quando elas retornavam de uma lanchonete e, portando uma faca, exigiu os celulares das vítimas. O pai de uma delas, ao ouvir os gritos, saiu de casa e perseguiu o autor, conseguindo imobilizá-lo com ajuda de populares. Durante a abordagem, o agressor investiu contra o homem com a faca, chegando a causar um ferimento leve.
A relatora do caso destacou que os depoimentos das vítimas e testemunhas foram firmes, coerentes e compatíveis entre si, confirmando a versão apresentada desde o flagrante. Para ela, ficou clara a intenção do réu de intimidar o pai da vítima, caracterizando o crime de ameaça.
A magistrada também reforçou que, em casos de roubo e ameaça, a palavra das vítimas assume especial valor probatório, sobretudo quando confirmada por outros elementos de prova, como foi o caso.
O colegiado, acompanhando o voto da relatora, negou provimento à apelação e manteve integralmente a condenação.
