Campo Grande/MS, 29 de abril de 2025.
Por redação.
Na tarde de hoje, 24 de abril, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou sua terceira sessão de julgamento do mês. A primeira ocorreu no dia 1º e a segunda no dia 8.
Durante a sessão, foram analisados 25 processos, dos quais 6 tramitavam em segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores José Ale Ahmad Netto, Waldir Marques e Elizabete Anache, que atuaram alternadamente como relator, 2º vogal e 3º vogal, conforme o caso.
Resultados dos julgamentos:
- Habeas Corpus: Dos 13 habeas corpus analisados, 1 não foi conhecido e 12 foram denegados.
- Apelações: Das 2 apelações pautadas, 1 foi parcialmente provida e 1 foi improvida.
- Outros recursos: Nenhum dos seguintes recursos foi provido:
– 1 recurso em sentido estrito
– 2 embargos de declaração
– 1 carta testemunhal
Nesta sessão, nenhum dos processos pautados teve como resultado o provimento integral do recurso, sendo que apenas 1 recebeu provimento parcial.
Observação: Os processos que tramitam em segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados.
