1ª Câmara Criminal do TJ/MS nega apelação de condenado por furto; defesa contestava aplicação da Súmula 231 do STJ 04/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena de condenado por homicídio qualificado ao reconhecer compensação entre confissão e reincidência 04/07/2025 Saiba Mais
Bana Franco, Vilela Neto e Andreasi: Uma parceria de 15 anos pautada na excelência 03/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém liberdade de investigados por estelionato e nega prisão preventiva pedida pelo MP 03/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS rejeita agravo interno e mantém decisão que indeferiu habeas corpus por inadequação da via eleita 03/07/2025 Saiba Mais
Justiça de MS anula processo criminal por cerceamento de defesa e quebra do contraditório 03/07/2025 Saiba Mais
