Desproporcionalidade da pena: apelação questiona prisão de policial militar condenado por estelionato 11/11/2024 Saiba Mais
STJ: Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13) 11/11/2024 Saiba Mais
STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio 11/11/2024 Saiba Mais
TJ/MS aplica jurisprudência do STJ e remete autos para análise de ANPP em caso de tráfico 08/11/2024 Saiba Mais
TJ/MS absolve réu condenado por tráfico de drogas com base em tese de repercussão geral firmada pelo STF 08/11/2024 Saiba Mais
TJ-SP absolve estudante de medicina envolvido em acidente de trânsito por falta de provas 08/11/2024 Saiba Mais
Balanço criminal: 1ª Câmara Criminal do TJ/MS – Nenhum habeas corpus concedido na última sessão 08/11/2024 Saiba Mais