In dubio pro reo: Tribunal rejeita recurso do MP e absolve acusada por associação para o tráfico 29/07/2025 Saiba Mais
Dolo caracterizado: TJ/MS afasta versão de boa-fé e mantém condenação de réu que comprou celular furtado 29/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação por tráfico de drogas e resistência; réu não consegue desclassificação nem aumento da redução da pena 29/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS agrava pena de condenado por estelionato contra idosos e reconhece prejuízo relevante às vítimas 28/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação por disparo de arma de fogo e posse ilegal: “Provas demonstram autoria e materialidade´´ 28/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação por furto em supermercado e fixa regime semiaberto por crime cometido durante liberdade provisória 28/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém absolvição de réus acusados de tráfico e associação criminosa por falta de provas concretas 28/07/2025 Saiba Mais
Militar denunciado por descaminho e fraude em atestado tem habeas corpus negado pelo TJMS 25/07/2025 Saiba Mais
Armas e drogas, mas sem tráfico: TJMS concede liberdade a acusado por falta de denúncia específica 25/07/2025 Saiba Mais
Fuga, capotamento e 333kg de maconha: TJMS mantém prisão de acusado por tráfico 25/07/2025 Saiba Mais
