3ª Câmara Criminal do TJ/MS julgará Habeas Corpus fundamentado em problemas do sistema carcerário 01/08/2024 Saiba Mais
Com filho de apenas 4 anos de idade, paciente aguarda julgamento de Habeas Corpus 31/07/2024 Saiba Mais
Advogado busca concessão de liberdade, através de Habeas Corpus, alegando a ausência dos requisitos legais 31/07/2024 Saiba Mais
Militar do Exército não pode ser promovido até sentença criminal transitar em julgado 31/07/2024 Saiba Mais
Conselho de Sentença acolhe teses defensivas: violenta emoção e desclassificação 31/07/2024 Saiba Mais