Afastamento por doença causada pelo empregador não retira adicional de atividade 25/07/2024 Saiba Mais
Juiz pode impor honorários por condenação condicionada a evento futuro, decide STJ 25/07/2024 Saiba Mais
Ruy Celso Barbosa Florence toma posse como Presidente da 1ª Seção Criminal do TJ/MS 24/07/2024 Saiba Mais
996 Habeas Corpus foram concedidos pelo STJ em 2024 para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado 24/07/2024 Saiba Mais
STF concede prisão domiciliar à gestante, condenada por tráfico, que já é mãe de duas crianças 24/07/2024 Saiba Mais
Somente um recurso foi provido (parcialmente) pela 2ª Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (23) 24/07/2024 Saiba Mais
